Moraes da ultimato e diz que Bolsonaro será obrigado a depor para Polícia Federal

O ministro do STF, Alexandre de Moraes fez um voto decisivo, onde declarou que o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, não poderia desistir de prestar depoimento no inquérito que esta investigando uma suposta interferência de Bolsonaro a Polícia Federal.

Moraes declarou que o plenário da Corte irá definir como será o depoimento do politico, onde o mesmo poderá ser, presencial ou até mesmo, por escrito.

O inquérito foi autorizado em abril deste ano, após uma denúncia feita por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, o qual se demitiu do cargo declarando uma suposta tentativa do presidente da república, de interferir na Polícia Federal, coma intenção de para proteger seus familiares e aliados.

Bolsonaro havia declarado através da Advocacia-Geral da União, que optou por não dar depoimento sobre o caso. Mas segundo Moraes, não cabe ao presidente determinar como ele será ou não ouvido.

De acordo com Moraes, a Constituição não permite que o investigado, ou até mesmo réu, o direito de recusar previamente as determinações legais. Ele ainda relata que o presidente poderia simplesmente ficar em silêncio durante a oitiva, mas jamais poderia comunicar a sua desistência.

Por fim, ele conclui dizendo que a lei prevê que o depoimento assegure para o acusado que ele terá um julgamento justo.

Fonte: G1

Escrito por Rose

What do you think?